Revisão de direito processual do trabalho (disciplina completa), que pode ser utilizada para concursos de TRT, TRE, TRF e TJs.
Assuntos abordados:
• Princípios
• Organização da justiça do trabalho
• Competências da justiça do trabalho
• Poderes dos juízes
• Princípios dos juízes
• Atos dos juízes
• Garantias dos juízes
• Impedimento
• Suspeição
• Serviços auxiliares
• Ministério Público do Trabalho
• Atos, termos e prazos processuais
• Distribuição
• Custas
• Honorários periciais
• jus postulandi
• Assistência judiciária
• Honorários advocatícios
• Gratuidade de justiça
• Substituição processual
• Sucessão processual
• Litigância de má-fé
• Procuradores
• Litiscosórcio
• Efeitos da sentença no litisconsórcio
• Regime jurídico de litisconsórcio
• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• Amicus curiae
• Princípios das nulidades
• Espécies de nulidade
• Petição inicial
• Indeferimento da petição inicial
• Improcedência liminar do pedido
• Emenda da petição inicial
• Aditamento da petição inicial
• Notificação do réu
• Resposta do réu
• Contestação
• Exceções
• Reconvenção
• Revelia
• Audiências
• Princípios das provas
• Provas em espécie
• Ômus da prova
• Sentença
• Sentença com resolução de mérito
• Sentença sem resolução de mérito
• Fundamentação da decisão
• Vícios da sentença
• Rito sumário
• Rito sumaríssimo
• Recursos no rito sumaríssimo
• Classificação dos recursos
• Recursos adesivo
• Princípios recursais
• Recurso adesivo
• Juízo de admissibilidade recursal
• Preparo recursal
• Remessa necessária
• Recurso ordinário
• Recurso de revista
• Embargos de declaração
• Agravo de petição
• Agravo de instrumento
• Agravo interno
• Embargos infringentes
• Embargos de divergência
• Liquidação de sentença
• Princípios da execução
• Legitimidade para execução
• Títulos executivos judiciais
• Títulos executivos extrajudiciais
• Competência para execução
• Execução provisória
• Execução definitiva por quantia certa contra devedor solvente
• Ordem de preferência da penhora
• Bens impenhoráveis
• Protesto da decisão judicial
• Defesas do executado
• Execução contra devedor insolvente
• Execução para entrega de coisa, fazer e não fazer
• Execução de prestações sucessivas
• Execução contra a Fazenda Pública
• Embargos de terceiros
• Ação civil pública
• Ação rescisória• Dissídio coletivo
• Inquérito para apuração de falta grave
• Homologação de acordo extrajudicial
• Consignação em pagamento
• Ação monitória
• Mandado de segurança
Quantidade total de páginas: 20
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