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Revisão de direito processual do trabalho (disciplina completa), que pode ser utilizada para concursos de TRT, TRE, TRF e TJs.

 

Assuntos abordados:

 

• Princípios

• Organização da justiça do trabalho

• Competências da justiça do trabalho

• Poderes dos juízes

• Princípios dos juízes

• Atos dos juízes

• Garantias dos juízes

• Impedimento

• Suspeição

• Serviços auxiliares

• Ministério Público do Trabalho

• Atos, termos e prazos processuais

• Distribuição

• Custas

• Honorários periciais

• jus postulandi

• Assistência judiciária

• Honorários advocatícios

• Gratuidade de justiça

• Substituição processual

• Sucessão processual

• Litigância de má-fé

• Procuradores

• Litiscosórcio

• Efeitos da sentença no litisconsórcio

• Regime jurídico de litisconsórcio

• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

• Amicus curiae

• Princípios das nulidades

• Espécies de nulidade

• Petição inicial

• Indeferimento da petição inicial

• Improcedência liminar do pedido

• Emenda da petição inicial

• Aditamento da petição inicial

• Notificação do réu

• Resposta do réu

• Contestação

• Exceções

• Reconvenção

• Revelia

• Audiências

• Princípios das provas

• Provas em espécie

• Ômus da prova

• Sentença

• Sentença com resolução de mérito

• Sentença sem resolução de mérito

• Fundamentação da decisão

• Vícios da sentença

• Rito sumário

• Rito sumaríssimo

• Recursos no rito sumaríssimo

• Classificação dos recursos

• Recursos adesivo

• Princípios recursais

• Recurso adesivo

• Juízo de admissibilidade recursal

• Preparo recursal

• Remessa necessária

• Recurso ordinário

• Recurso de revista

• Embargos de declaração

• Agravo de petição

• Agravo de instrumento

• Agravo interno

• Embargos infringentes

• Embargos de divergência

• Liquidação de sentença

• Princípios da execução

• Legitimidade para execução

• Títulos executivos judiciais

• Títulos executivos extrajudiciais

• Competência para execução

• Execução provisória

• Execução definitiva por quantia certa contra devedor solvente

• Ordem de preferência da penhora

• Bens impenhoráveis

• Protesto da decisão judicial

• Defesas do executado

• Execução contra devedor insolvente

• Execução para entrega de coisa, fazer e não fazer

• Execução de prestações sucessivas

• Execução contra a Fazenda Pública

• Embargos de terceiros

• Ação civil pública

• Ação rescisória• Dissídio coletivo

• Inquérito para apuração de falta grave

• Homologação de acordo extrajudicial

• Consignação em pagamento

• Ação monitória

• Mandado de segurança

 

Quantidade total de páginas: 20

 

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Direito processual do trabalho

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