Revisão de direito processual civil (disciplina completa), que pode ser utilizada para concursos de TRT, TRE, TRF e TJs.
Assuntos abordados:
• Princípios fundamentais
• Jurisdição
• Ação
• Regras de competência
• Competência concorrente do Brasil
• Competência exclusiva do Brasil
• Competência absoluta x competência relativa
• Curadoria especial
• Representação em juízo
• Litigância de má-fé
• Ato atentatório no processo de conhecimento
• Ato atentatório no processo de execução
• Ato atentatório na citação
• Honorários advocatícios
• Procuração
• Renúncia e revogação do mandato
• Litisconsórcio
• Intervenção de terceiros
• Impedimento e suspeição
• Auxiliares da justiça
• Prazos dos peritos
• Despesas no processo
• Atribuições do oficial de justiça
• Atos processuais
• Atos das partes
• Pronunciamento do juiz
• Lugar dos atos processuais
• Tempo e prazo dos atos processuais
• Início do prazo
• Hipóteses de interrupção dos prazos
• Preclusão
• Cartas
• Citação
• Intimação
• Alteração na forma de citação
• Citação por hora certa x citação por edital
• Nulidades
• Tutelas provisórias
• Prazos de suspensão
• Requisitos da petição inicial
• Pedida da petição inicial
• Valor da causa
• Indeferimento da inicial
• Improcedência liminar do pedido
• Conciliação e mediação
• Audiência de concialiação e mediação
• Contestação
• Reconvenção
• Revelia
• Julgamento antecipado do mérito
• Julgamento antecipado parcial
• Audiência de instrução e julgamento
• Provas em espécie
• Sentença sem resolução do mérito
• Sentença com resolução do mérito
• Distribuição do ônus da prova
• Produção antecipada de prova
• Coisa julgada
• Remessa necessária
• Sentenças com vícios
• Liquidação de sentença
• Cumprimento de sentença
• Execução
• Ação rescisória
• Ação de consignação em pagamento
• Consignação em pagamento extrajudicial
• Consignação em pagamento judicial
• Ação de exigir contas
• Ações possessórias
• Ação de divisão e demarcação de terras particulares
• Ação de dissolução parcial de sociedade
• Inventário
• Partilha
• Arrolamento
• Oposição
• Habilitação
• Ações de família
• Homologação de penhor legal
• Restauração dos autos
• Procedimentos de jurisdição voluntária
• Embargos de terceiro
• Ação monitória
• Reclamação
• Teoria geral dos recursos
• Pressupostos de admissibilidade dos recursos
• Efeitos dos recursos
• Apelação
• Agravo de instrumento
• Agravo interno
• Embargos de declaração
• Recurso ordinário
• Recursos especial e extraordinário
• Agravo nos recursos especial e extraordinário
• Embargos de divergência
Quantidade total de páginas: 23
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