Revisão de direito do trabalho (disciplina completa), que pode ser utilizada para concursos de TRT, TRE, TRF e TJs.
 
Assuntos abordados:
 
• Princípios do direito do trabalho
• Fontes do direito do trabalho
• Arbitragem
• Direitos sociais dos trabalhadores
• Direitos coletivos dos trabalhadores
• Renúncia e transação
• Hierarquia das fontes
• Relação de trabalho e emprego
• Relações de trabalho em espécie
• Sujeitos do contrato de trabalho
• Poderes do empregador
• Grupo econômico
• Sucessão de empregadores
• Terceirização
• Trabalho temporário
• Contrato individual de trabalho
• Contrato por prazo determinado
• Trabalho intermitente
• Alteração do contrato
• Transferência do empregado
• Interrupção e suspensão do contrato
• Hipóteses de interrupção
• Hipóteses de suspensão
• Rescisão do contrato de trabalho
• Hipóteses de justa causa
• Hipóteses de rescisão indireta
• Verbas rescisórias
• Aviso prévio
• Estabilidade e garantias provisórias de emprego
• Carteira de trabalho e previdência social
• Livro de registro de empregados
• Jornada de trabalho
• Quantidade de horas extras
• Regime de tempo parcial
• Intervalos
• Trabalho noturno
• Regime de 12h x 36h
• Quadro de horários
• Disposições gerais sobre jornada de trabalho
• Jornadas especiais
• Teletrabalho
• Férias
• Férias coletivas
• Abono salarial
• Salário e remuneração
• Equiparação salarial
• Segurança e medicina no trabalho
• Insalubridade
• Periculosidade
• Prevenção da fadiga
• Dano moral nas relações de trabalho
• Assédio moral
• Assédio sexual
• Acidente de trabalho
• O que não é considerado doença do trabalho
• O que é equiparado a acidente do trabalho
• FGTS
• Bancários
• Professores
• Prescrição e decadência
• Impedimento, suspensão e interrupção da prescrição
• Prescrição total e parcial
• Prescrição intercorrente
• Proteção do trabalho do menor
• Contrato de aprendizagem
• Proteção do trabalho da mulher
• Direito de greve
• Atividades essenciais na greve
• Comissões de conciliação prévia
• Representação dos empregados
• Empregados domésticos
• Programa emprega + mulheres
 
Quantidade total de páginas: 19
 
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