Revisão de direito constitucional (disciplina completa), que pode ser utilizada para concursos de TRT, TRE, TRF e TJs.
 
Assuntos abordados:
 
• Aplicabilidade das normas constitucionais
• Direitos e deveres individuais e coletivos
• Dimensões dos direitos fundamentais
• Classificação das constituições
• Inviolabilidades
• Remédios constitucionais
• Cabimento dos remédios constitucionais
• Direitos sociais
• Direitos sociais dos trabalhadores
• Direitos coletivos dos trabalhadores
• Disposições gerais do controle de constitucionalidade
• Ações do controle concentrado de constitucionalidade
• Tipos de controle preventivo de constitucionalidade
• Súmulas vinculantes
• Legitimidade para propor ação civil pública
• Direitos políticos
• Cargos privativos de brasileiro nato
• Idades mínimas para os cargos
• Nacionalidade
• Perda da nacionalidade
• Símbolos da República
• Mulheres e partidos políticos
• Competências da União
• Competências
• Alterações na estrutura da federação
• Intervenção federal
• Intervenção estadual
• Disposições gerais da administração pública
• Estabilidade do servidor
• Perda do cargo do servidor estável
• Requisitos para contratação temporária
• Penas na improbidade administrativa
• Direitos dos servidores
• Responsabilidade da administração
• Regime próprio de previdência
• Regime de previdência complementar
• Abono de permanência
• O que é considerado na remuneração
• Servidor público e mandato eletivo
• Teto remuneratório
• Acumulação de cargos
• Poder executivo
• Competências delegáveis do presidente
• Julgamentos contra o presidente
• Poder legislativo
• Espécies normativas x veto ou sanção presidencial
• CPI
• Processo legislativo
• Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
• Tribunais de contas
• Contas públicas
• Poder judiciário
• Vitaliciedade/estabilidade
• Estatuto da magistratura
• Precatórios
• Conselho Nacional de Justiça
• Recursos nos tribunais superiores
• Funções essenciais à justiça
• Ministério Público
• Advocacia pública
• Defensoria Pública
• Órgãos do judiciário
• Composição dos órgãos do judiciário
• Finanças públicas
• Princípios da ordem econômica e financeira
• Princípios da seguridade social
• Saúde
• Previdência social
• Assistência social
 
Quantidade total de páginas: 18
 
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