Revisão de direito civil (disciplina completa), que pode ser utilizada para concursos de TRT, TRE, TRF e TJs.
 
Assuntos abordados:
 
• LINDB
• Pessoas naturais
• Extinção da personalidade
• Registro e averbação
• Pessoas jurídicas
• Entidades não personificadas
• Domicílio
• Bens
• Negócio jurídico
• Elementos acidentais
• Ivalidade do negócio
• Vícios sociais
• Vícios de consentimento
• Prescrição
• Decadência
• Direito das obrigações
• Obrigação de fazer
• Obrigação de não fazer
• Obrigações alternativas
• Obrigações divisíveis e indivisíveis
• Transmissão das obrigações
• Pagamento das obrigações
• Formas alternativas de pagamento
• Consequências do inadimplemento
• Princípios dos contratos
• Vícios redibitórios
• Evicção
• Contrato de compra e venda
• Contrato de doação
• Contrato de empréstimo
• Contrato de prestação de serviços
• Contrato de troca ou permuta
• Contrato estimatório
• Contrato de locação de coisas
• Contrato de empreitada
• Contrato de depósito
• Contrato de mandato
• Contrato de corretagem
• Contrato de transporte
• Contrato de seguro
• Contrato de transação
• Promessa de recompensa
• Gestão de negócios
• Pagamento indevido
• Enriquecimento sem causa
• Títulos de crédito
• Espécies de títulos de crédito
• Responsabilidade civil
• Preferências e privilégios creditórios
• Posse
• Aquisição da posse
• Efeitos materiais da posse
• Efeitos processuais da posse
• Perda da posse
• Direitos reais
• Função social da propriedade
• Modos de aquisição da propriedade
• Aquisição da propriedade imóvel
• Usucapião
• Registro
• Acessão
• Aquisição da propriedade móvel
• Modos de aquisição originário de bens móveis
• Modos de aquisição derivado de bens móveis
• Perda da propriedade
• Direitos de vizinhança
• Condomínio geral
• Condomínio edilício
• Condomínio de lotes
• Condomínio em multipropriedade
• Propriedade resolúvel
• Propriedade fiduciária
• Fundo de investimento
• Superfície
• Servidões
• Usufruto
• Uso
• Habitação
• Direitos do promitente comprador
• Disposições gerais do penhor, hipoteca e anticrese
• Penhor
• Hipoteca
• Anticrese
• Laje
• Casamento
• Interrupção e suspensão do casamento
• Invalidades do casamento
• Eficácia do casamento
• Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
• Separação judicial
• Divórcio
• Proteção dos filhos
• Relações de parentesco
• Filiação
• "Barriga de aluguel"
• Reconhecimento dos filhos
• Adoção
• Poder familiar
• Regime de bens entre cônjuges
• Pacto antenupcial
• Regime da comunhão parcial dos bens
• Regime da comunhão universal dos bens
• Regime de participação final nos aquestos
• Regime de separação de bens
• Alimentos
• Classificação dos alimentos
• Ação de fixação de alimentos
• Ação de revisão de alimentos
• Ação de alimentos gravídicos
• Ação de execução de alimentos
• Ação de exoneração de alimentos
• Bem de família convencional
• Bem de família legal
• União estável
• Tutela
• Curatela
• Tomada de decisão apoiada
• Direitos das sucessões
• Herança e transmissão
• Aceitação e renúncia da herança
• Exclusão da sucessão
• Herança jacente e vacante
• Petição de herança
• Sucessão legítima
• Sucessão do companheiro e do cônjuge
• Sucessão dos descendentes
• Sucessão dos ascendentes
• Sucessão dos colaterais
• Sucessão testamentária
• Capacidade para testar
• Formas ordinárias de testamento
• Codicilos
• Testamentos especiais
• Disposições testamentárias
• Legados
• Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
• Revogação do testamento
• Inventário e partilha
• Sonegados
• Pagamento das dívidas
• Colação
• Partilha
 
Quantidade total de páginas: 39
 
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